ABES/DF participa da Assembleia de fundação do ONDAS
publicado em 18/02/2019 - 22:02

O Presidente da ABES/DF, João Marcos Paes de Almeida e o Secretário, Marcos Helano Montenegro, participaram no dia 06 de fevereiro, no auditório da CUT-DF, da Assembleia de fundação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS. Na oportunidade foi aprovado seu estatuto e a eleição da coordenação, sendo definida também a anuidade e o plano de trabalho para o ano de 2019.

 

O Observatório surgiu a partir de discussões e propostas realizadas durante o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), realizado em março de 2018, em Brasília/DF. O ONDAS é uma associação civil de direito privado, sem vinculação político-partidária, sem fins econômicos, com atuação em todo território nacional e com sede e foro em Brasília.

 

 

Tem como princípios a defesa do saneamento básico, o acesso à água como direito social, pela construção e fortalecimento da prestação dos serviços de saneamento básico de natureza pública, baseada nos princípios de solidariedade, equidade, universalidade, integralidade com participação e controle social e pela produção de pensamento crítico socialmente referenciado sobre água e saneamento básico.

 

As principais diretrizes do ONDAS são: defender o direito à água, o saneamento e o meio ambiente equilibrado; contestar projetos de desestatização, em todas as suas modalidades, dos serviços públicos de saneamento básico; defender as instituições responsáveis pela política pública de saneamento básico no Brasil, garantindo-se a capacidade institucional, os investimentos, o aperfeiçoamento e a ampliação do marco legal, da prestação de serviços de qualidade, de forma universal e integral e do controle social; e fortalecer os processos de elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e revisão  dos Planos Nacional, Estaduais, Regionais e Municipais/Distritais de Saneamento Básico, com participação social e democrática.

 

 

 

 

O ONDAS possuirá Coordenação Colegiada, composta de 05 membros, sendo eles: Coordenador Geral, Marcos Helano Montenegro (Secretário ABES/DF), Coordenador de Relações Institucionais, Arilson Wunsch (SINDIÁGUA/RS), Coordenador Administrativo Financeiro, Clovis Francisco do Nascimento Filho (presidente da FISENGE/RJ), Coordenador de Comunicação, Rodrigo Piccinin (SAEMAC/PR), e pela Coordenadora de Projetos, Ana Lucia Brito (UFRJ).

 

O Conselho Fiscal será composto pelos titulares: João Marcos Paes de Almeida (Presidente da ABES/DF), José Antonio Faggian e Andrea Mattos dos Santos e mais 3 suplentes.

 

O Conselho de Orientação será composto por 12 membros, sendo 4 sócios individuais do ONDAS, 4 representantes das entidades de movimentos populares e sindicais, 4 membros de instituições de ensino e pesquisa (UnB, UFABC, Fiocruz e UFBA) e entidades como a Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM, a Central de Movimentos Populares - CMP, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, e o Movimento de Atingidos por Barragens – MAB.

 

A Secretaria Executiva do ONDAS será ocupada pelo Edson Aparecido da Silva (Assessor de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU).

 

Durante a reunião algumas propostas foram construídas para dar suporte ao início do funcionamento do ONDAS, como desdobramento do FAMA, as seguintes atividades: a) Olhando para o Futuro – Oficina de planejamento das atividades de estudos e pesquisa do ONDAS; b) produção de quatro textos de referência sobre temáticas ligadas aos direitos a água e ao saneamento, abordando especificamente os seguintes temas: Análise da Medida Provisória 868/2018; Déficit de esgotamento sanitário, poluição e pobreza nas cidades brasileiras; Tarifas Sociais; Caracterização e consequências da desestatização e participação privada nos serviços públicos de saneamento básico; c) tradução do inglês para o português de seis textos gerados pela Relatoria Especial das Nações Unidas para o Direito Humano à Água e ao Saneamento; e d) preparação do website do ONDAS onde os produtos serão divulgados.

 

 

O professor Luís Roberto Moraes (FNU), destacou a importância desses estudos para a consolidação do ONDAS como órgão que difunde o discurso contra-hegemônico na defesa do direito humano à água.

 

Confira o Estatuto.

 

 

 

Assessoria de Comunicação ABES DF

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