Manejo das águas pluviais no DF à luz da revisão do marco legal do saneamento básico
publicado em 11/09/2020 - 00:09

 

 

A ABES-DF realizou uma série de quatro Webinários, entre os meses de agosto e setembro, discutindo os Impactos do Novo Marco Legal do Saneamento no Distrito Federal. Cada um dos quatro Webinários abordou aspectos distintos: o primeiro, realizado no dia 12 de agosto, teve como tema: “O que muda na Gestão dos Serviços de Saneamento: Contratos e Prestação dos Serviços, Regulação, Planejamento, Participação e Controle Social”; o segundo abordou “ O que muda na Prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamentos sanitário (21/08);  o terceiro teve como temática “O que muda na prestação do serviço de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos (02/09)”. No dia 09 de setembro, aconteceu o quarto Webinar discutindo o que muda na prestação do serviço de manejo das águas pluviais e drenagem urbana.

 

A moderadora foi ThaÍs Salvador Argenta, coordenadora da JPS da ABES-DF, e os palestrantes foram: Maria Elisa Leite Costa, doutoranda do Programa de Tecnologias Ambientais e Recursos Hídricos da UnB; Sergio Luis da Silva Cotrim, coordenador Geral de Saneamento Integrado da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional e Marcos Helano Fernandes Montenegro, Diretor da ABES Nacional e coordenador geral do ONDAS.

 

Sergio Cotrim falou sobre os processos urbanos e suas consequências para a sociedade e para o meio ambiente relacionados com os efeitos do manejo inadequado das águas pluviais, por meio da exibição do diagnóstico do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do MDR. O engenheiro também falou sobre a importância do modelo de drenagem ser sustentável economicamente. Ele falou dos programas que o Ministério do Desenvolvimento Regional desenvolve para resolver o problema da drenagem, e que sua gestão de forma eficiente requer a cobrança pela prestação dos serviços.

 

Marcos Montenegro discorreu sobre os objetivos dos serviços de drenagem e manejo das aguas pluviais, aonde relacionou algumas questões sociais e naturais, como a ocupação e aumento populacional, com impacto na sociedade e no meio ambiente, como erosões, por exemplo. Abordou as ações que a ADASA vem desenvolvendo na regulação dos serviços de manejo das águas pluviais e drenagem urbana no Distrito Federal.

 

Maria Elisa Leite Costa falou da pesquisa em que vem trabalhando na UnB sobre drenagem urbana, desde 2011. A doutoranda falou sobre os rumos da sua pesquisa como, por exemplo, as novas medidas do Novo Marco Legal em relação à drenagem nas metas de universalização, dentre elas, a cobrança de tarifa. Por fim, ela clama a importância da educação da população sobre o manejo das águas pluviais.

 

O debate contou com ampla participação dos participantes, o que permitiu aprofundamento do tema e discussão de outros assuntos.

 

Os quatro webinários realizados pela ABES-DF contaram com a participação de quase 3 mil profissionais do saneamento: Regulação - 927; Água - 833; Resíduos - 657 e Drenagem - 518 participantes.

 

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