Reunião Conjunta do Conselho de Meio Ambiente - CONAM e Conselho de Recursos Hídricos - CRH
publicado em 21/03/2015 - 19:05

 A 53° reunião extraordinária do Conselho de Meio Ambiente - CONAM/DF, foi realizada conjuntamente com a 14° reunião extraordinária do Conselho de Recursos Hídricos CRH/DF no dia 19/03, na Residência Oficial do Governador do Distrito Federal em Águas Claras - ROAC/GDF.

 

O Secretário de Meio Ambiente e Presidente de ambos os conselhos, André Lima, iniciou a reunião dando posse aos novos conselheiros e contou com a presença da sociedade civil e do Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.  

 

Em seguida, o pesquisador da Embrapa e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá, Jorge Enok, fez uma apresentação sobre a situação dos recursos hídricos do Distrito Federal. Foi destacado que as condições hídricas no DF não são preocupantes, mas é evidente a redução de cerca de 20% na média anual das chuvas nos últimos 20 anos. O reservatório do descoberto, que hoje é responsável por 60% do abastecimento do DF, está atualmente com 88% de sua capacidade. Segundo Jorge Enok “no final do ano passado foi aprovado o enquadramento dos corpos d'água do Distrito Federal (Resolução nº 2, de 17/12/2014) e que esse foi um dos trabalhos relevantes do CRH”.

 

O Secretário de Meio Ambiente apresentou a proposta preliminar do “Mapa do Caminho das Águas”, explicou que o projeto pretende contemplar ações como: efetivar o enquadramento aprovado; criar os comitês de bacia; monitorar a qualidade das águas; incentivar a regulação e o uso da água; implementar a cobrança; promover a recuperação ambiental; ampliar a infraestrutura ambiental; criar um comitê para implantar o CAR (Cadastro Ambiental Rural). “Acredito que essa gestão consolidará Brasília como “Capital das Águas”, acrescentou. 

 

A proposta foi encaminhada aos conselheiros (CONAM e CRH) para apresentarem sugestões, subsídios e críticas, e posteriormente enviada à Secretaria de Planejamento para aprovação, uma vez que é necessário assegurar os recursos para a implantação das medidas propostas. 

Com o projeto do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE, apresentado por Maria Sílvia, pretende-se que seja efetivado um sistema de informação para o monitoramento do Distrito Federal.  O ZEE é um instrumento que visa dar racionalidade e possibilitará integrar o planejamento territorial com o planejamento dos recursos hídricos. Até julho/2015 deverá estar disponibilizado para consulta pública e, até o final do ano, ser aprovado na Câmara Legislativa.

 

O Governador Rodrigo Rollemberg declarou que o ZEE é uma prioridade e um desafio de sua gestão, pois é instrumento fundamental para promover o desenvolvimento no Distrito Federal sob outro olhar. Ressaltou que o Fórum Mundial da Água em abril/ 2018 acontecerá em Brasília, sendo uma oportunidade para que a população se sensibilize para o uso racional dos recursos hídricos. 

 

A ABES/DF participou destas reuniões sendo representada no CRH por Lucijane M. de Abreu e Marcos Montenegro e no CONAM por Dalma Caixeta, João Marcos e também pelo Presidente da ABES/DF, Marcos Montenegro que propôs uma reunião extraordinária antes da primeira ordinária para que fosse apresentado aos novos conselheiros a resolução sobre o enquadramento dos rios do DF. 

 

 

A reunião foi encerrada com a aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias dos dois conselhos para 2015 e com a anuência da criação de um Grupo de Trabalho no CRH para consolidar a proposta do “Mapa Caminho das Águas”.

 

 

Wanessa Moura

Ascom – ABES-DF

Acompanhe as notícias da ABES-DF no Facebook e na ABES Nacional - Informa

 

 

(61) 3703-4610
Endereço:
SEPN 506, Bloco D - Ed. Sagitarius Sala 124 CEP: 70740-504 Brasília
Desenvolvido por Nova Mídia Brasília