Webinar da ABES-DF discute a gestão dos resíduos sólidos no DF à luz da revisão do marco legal do sa
publicado em 04/09/2020 - 00:09

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A ABES-DF está realizando uma série de quatro Webinários, entre os meses de agosto e setembro, discutindo os Impactos do Novo Marco do Saneamento no Distrito Federal. Cada um dos quatro Webinários desdobra sobre aspectos distintos: o primeiro, realizado no dia 12 de agosto, teve como abordagem: “O que muda na Gestão dos Serviços de Saneamento: Contratos e Prestação dos Serviços, Regulação, Planejamento, Participação e Controle Social”; o segundo abordou “ O que muda na Prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamentos sanitário (21/08); e o terceiro teve como temática “O que muda na prestação do serviço de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos (02/09)”. Está previsto para acontecer o quarto Webinar sobre o que muda na prestação do serviço de manejo das águas pluviais e drenagem urbana no dia 09 de setembro.

 

 O evento que ocorreu no dia 02 de setembro teve Heliana Kátia Tavares Campos, Vice-Presidente da ABES-DF, como moderadora; os palestrantes foram: Aline de Sousa Silva, Jair Tannus e Silvano Silvério da Costa.

 

 No início do evento a Vice-Presidente da ABES-DF, Heliana Kátia fez uma homenagem e reconhecimento da Diretoria da ABES-DF e Nacional ao conselheiro da ABES-DF, o Engenheiro Manoel Nava, que faleceu no último dia 30 de agosto.

Silvano Silvério da Costa, engenheiro e sanitarista, abordou três questões principais relativas ao impacto do novo Marco do Saneamento nos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos do DF. A primeira tratou sobre as adequações necessárias que o GDF e o SLU precisam fazer para acessar recursos da União. Enfocou a necessidade ou conveniência da regionalização dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos junto aos municípios do entorno. Já a segunda tratou da polêmica em relação à contratação dos serviços pelo SLU (obrigatoriedade de conceder seus serviços ou manutenção de contratos pela Lei nº 8.666/93). Por fim, a terceira referiu-se à sustentabilidade econômica e financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no DF. Defendeu a necessidade de revisão da atual TLP para garantir a sustentabilidade da prestação dos serviços.

 

 Jair Tannus, Presidente do SLU do Distrito Federal, fez um panorama geral do Novo Marco Legal. Ele falou das mudanças nos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos no DF nos últimos anos e questões que de alguma forma já estão relacionadas com as mudanças do novo Marco do Saneamento, como, por exemplo, o fechamento do Lixão da Estrutural. No final, o Presidente enfatizou o fortalecimento de novas competências e apresentou as ações que o SLU está empreendendo para obedecer a Lei nº 14.026, de 2020.

 

 Aline Sousa da Silva, Diretora da Secretaria Nacional da Mulher e Juventude da Unicatadores falou da situação das cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no DF, relacionando o avanço que os catadores e catadoras tiveram nos últimos anos. Ressaltou a inclusão dos catadores e catadoras na coleta seletiva, na triagem e comercialização no DF. Também destacou preocupações com a manutenção destas conquistas.

 

 Quanto à COVID-19, ela ressaltou o esforço que os catadores estão fazendo para se adequarem em relação à segurança sanitária e disse que não houve registro de casos de catadores contaminados até o momento. Por fim, Aline manifestou preocupação com o risco dos catadores não serem mais contratados para a prestação dos serviços de coleta e triagem dos resíduos sólidos recicláveis a partir do Novo Marco do Saneamento.

 

 O debate foi bastante rico e contou com grande participação do público que participou do Webinar e já conta com 624 visualizações pelo canal do youtube.

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